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Direito Imobiliário

Segurança Jurídica em Negócios, Contratos e Conflitos sobre Imóveis.

Atuação jurídica especializada em relações envolvendo imóveis urbanos e rurais, com foco na análise contratual, na regularidade documental e na segurança das transações imobiliárias.

 

O trabalho abrange situações recorrentes como atraso na entrega de chaves, cobrança de juros e encargos contratuais, vícios construtivos, danos ao imóvel, compra e venda de imóveis, liminar para entrega de chaves de imóvel adquirido na planta, ações de despejo, reintegração

Pegando a chave

de posse, financiamento imobiliário, revisão de contrato de locação de imóvel, renovação de contrato de locação de imóvel comercial, e descumprimento de obrigações contratuais, sempre com atenção à prevenção e à solução estratégica de litígios.

 

O Coutinho Advogado atua de forma estratégica e personalizada em demandas de Direito Imobiliário, assessorando pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas a imóveis urbanos e rurais, sempre com foco na segurança jurídica, na clareza contratual e na defesa

dos direitos envolvidos.

Atuação jurídica completa em Direito Imobiliário

A atuação abrange tanto o caráter preventivo, com análise e elaboração de contratos, quanto o contencioso, com representação em demandas judiciais e extrajudiciais decorrentes de descumprimentos contratuais ou conflitos possessórios e patrimoniais.

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Cada caso é analisado de forma individualizada, considerando o contrato firmado, a legislação aplicável, a jurisprudência atual e as particularidades fáticas da relação imobiliária.

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Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica em todas as etapas da relação imobiliária, evitando prejuízos e garantindo os direitos do cliente.

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Principais frentes de atuação

1. Contratos imobiliários em geral

Atuação técnica e estratégica na propositura ou defesa de

ações originadas do contrato de locação, tais como:

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  • Despejo por inadimplência ou infração contratual;

  • Revisão de aluguel por defasagem ou desequilíbrio contratual;

  • Renovação compulsória de contrato de locação comercial;

  • Rescisão de contrato e restituição do imóvel.

 

Elaboração, revisão e análise de contratos, incluindo:

  • Compra e venda de imóveis;

  • Promessa de compra e venda;

  • Contratos de locação residencial e comercial;

  • Distratos e rescisões contratuais.

 

A atuação preventiva busca reduzir riscos, evitar litígios futuros e garantir maior segurança jurídica às partes.

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2. Atraso na Entrega de Imóvel e Entrega de Chaves

Propositura de ações para garantir o cumprimento do contrato ou reparação por atrasos na entrega de imóvel na planta. Atuação em casos de atraso na entrega de imóveis, especialmente em contratos de compra e venda de imóvel na planta, incluindo:

  • Análise do contrato e dos prazos pactuados;

  • Avaliação de cláusulas de tolerância;

  • Apuração de responsabilidades pelo atraso;

  • Orientação jurídica sobre medidas cabíveis, judiciais ou extrajudiciais;

  • Pedido liminar para a entrega das chaves do imóvel com débito de intermediárias.

O objetivo é assegurar que os direitos do adquirente sejam respeitados, dentro dos limites legais e contratuais.​

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3. Reintegração de Posse e Disputas de Propriedade

Atuação em demandas relacionadas à posse e à propriedade do imóvel, incluindo:

  • Conflitos possessórios;

  • Discussões sobre domínio;

  • Regularização documental;

  • Orientação jurídica sobre direitos e deveres do possuidor ou proprietário.

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4. Financiamento Imobiliário, Revisão de Juros e cobranças indevidas

Atuação na análise de cláusulas que envolvem:

  • Juros contratuais;

  • Correção monetária;

  • Multas e encargos;

  • Reajustes abusivos ou desproporcionais.

O trabalho busca verificar a legalidade das cobranças, a regularidade dos índices aplicados e a compatibilidade das cláusulas com a legislação vigente e a boa-fé contratual.

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5. Danos ao imóvel, vícios construtivos e descumprimento contratual

Atuação em situações envolvendo:

  • Imóveis entregues com danos estruturais ou defeitos aparentes;

  • Vícios construtivos;

  • Descumprimento de obrigações contratuais;

  • Necessidade de reparos ou correções.

A análise é feita de forma técnica, com atenção às provas documentais e às responsabilidades das partes envolvidas.

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6. Assessoria em Loteamentos, Regularizações e Desapropriações

Consultoria e defesa jurídica em questões envolvendo registros, parcelamentos de solo e indenizações por desapropriação.​

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Atendimento jurídico claro e estratégico

O atendimento é pautado pela transparência, pela comunicação clara e pela responsabilidade técnica, permitindo que o cliente compreenda sua situação jurídica, os riscos envolvidos e as alternativas disponíveis.

Cada estratégia é construída de forma personalizada, respeitando as particularidades do caso concreto e os limites éticos e legais da advocacia.

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Por que contar com o Coutinho Advogados em Direito Imobiliário?

  • Atuação técnica e estratégica;

  • Análise individualizada de cada caso;

  • Comunicação clara e acessível;

  • Foco em prevenção e solução de conflitos;

  • Compromisso com a segurança jurídica e a ética profissional.

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Precisa de orientação em Direito Imobiliário?

Se você enfrenta questões relacionadas a atraso na entrega de imóvel, cobranças contratuais, danos ao imóvel ou contratos imobiliários, entre em contato para uma análise jurídica responsável e personalizada.

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A atuação profissional observa rigorosamente o Código de Ética e Disciplina da OAB. Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não representa promessa de resultado.

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