Direito Imobiliário: Segurança Jurídica em Negócios, Contratos e Conflitos sobre Imóveis
Atuação preventiva e contenciosa em todas as fases da relação imobiliária: compra e venda, locação, posse, financiamento e disputas judiciais.
O escritório Coutinho Advogado oferece assessoria em Direito Imobiliário, com foco na prevenção de litígios, elaboração e revisão de contratos, regularização e defesa em disputas judiciais.
Atuamos tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, com soluções práticas e personalizadas para compra e venda de imóveis, liminar para entrega de chaves de imóvel adquirido na planta, ações de despejo, reintegração de posse, financiamento imobiliário, vícios construtivos, revisão de contrato de locação de imóvel, renovação de contrato de locação de imóvel comercial, entre outras demandas.
Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica em todas as etapas da relação imobiliária, evitando prejuízos e garantindo os direitos do cliente.
Nossos principais serviços
empresariais incluem:
1. Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários
Análise jurídica de contratos de compra e venda, revisão de contrato de locação de imóvel, renovação de contrato de locação de imóvel comercial, permuta, doação e locação, com cláusulas seguras e alinhadas à legislação.
2. Ações de Despejo, Revisão e Renovação de
Aluguel – Defesa do Locador e do Locatário
Atuação técnica e estratégica na propositura ou defesa de
ações originadas do contrato de locação, tais como:
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Despejo por inadimplência ou infração contratual;
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Revisão de aluguel por defasagem ou desequilíbrio contratual;
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Renovação compulsória de contrato de locação comercial;
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Rescisão de contrato e restituição do imóvel.
Defesa jurídica tanto para locadores quanto para locatários, com foco na preservação dos direitos patrimoniais e no cumprimento da função social do contrato.
3. Atraso na Entrega de Imóvel e Entrega de Chaves
Propositura de ações para garantir o cumprimento do contrato ou reparação por atrasos na entrega de imóvel na planta. Propositura de medida liminar para a entrega das chaves do imóvel com débito de intermediárias.
4. Reintegração de Posse e Disputas de Propriedade
Atuação em conflitos possessórios ou dominiais, com medidas liminares para retomada da posse ou defesa contra turbação e esbulho.
5. Financiamento Imobiliário e Revisão de Juros
Ações revisionais e orientações para contratos de financiamento com cláusulas abusivas ou juros excessivos.
6. Vícios Estruturais e Responsabilidade Civil por Danos
Ações contra construtoras e incorporadoras por problemas na construção que afetam a segurança ou o uso do imóvel.
7. Assessoria em Loteamentos, Regularizações e Desapropriações
Consultoria e defesa jurídica em questões envolvendo registros, parcelamentos de solo e indenizações por desapropriação.
