Defesa Criminal estratégica
Atendimento jurídico personalizado em casos criminais, atuação técnica e imediata em todas as fases do Processo Penal, com foco em garantias constitucionais e defesa eficaz.
Sabemos que um processo criminal impacta diretamente a liberdade, a reputação e a vida familiar do acusado, por isso nossa atuação é pautada por técnica, sigilo, agilidade e respeito.Trabalhamos com análise minuciosa de provas, identificação de nulidades, construção de teses defensivas e atuação firme em audiências, delegacias e tribunais. Nosso objetivo é garantir ampla defesa, contraditório e o devido processo legal, buscando a solução mais adequada para cada caso.
Principais frentes de atuação
1. Flagrante e Audiência de Custódia
Atuação imediata em situações de flagrante, com orientação ao cliente e família, análise da legalidade da prisão e medidas urgentes para preservação de direitos. Na audiência de custódia, buscamos a aplicação de medidas alternativas e a liberdade provisória, quando cabível.
Atendimentos comuns: prisão em flagrante, conversão em preventiva, relaxamento de prisão, fiança, liberdade provisória.
2. Inquérito Policial e Investigação
Defesa técnica desde a fase investigativa, acompanhando depoimentos, requerendo diligências, acesso a autos, impugnando ilegalidades e organizando estratégia probatória antes do oferecimento de denúncia.
Atendimentos comuns: acompanhamento na delegacia, resposta a intimações, memoriais ao MP, pedidos de arquivamento, produção de provas defensivas.
Principais áreas de atuação:
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Crimes contra o patrimônio (furto, apropriação indébita, estelionato);
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Crimes contra a vida;
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Crimes relacionados à Lei de Drogas;
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Crimes de violência doméstica e familiar;
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Crimes empresariais e econômicos;
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Crimes contra a honra;
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Crimes ambientais;
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Crimes de trânsito.
3. Prisão Preventiva e Medidas Cautelares
Atuação focada em pedidos de revogação de prisão preventiva, substituição por cautelares, prisão domiciliar (quando aplicável) e impugnações por habeas corpus, sempre com estratégia e fundamentos alinhados ao caso concreto.
Atendimentos comuns: revogação de preventiva, HC, medidas do art. 319, monitoração eletrônica, recolhimento domiciliar.
4. Ação Penal e Defesa Técnica
Elaboração de respostas à acusação, pedidos de absolvição sumária quando cabível, atuação em audiências, diligências, alegações finais e recursos. A defesa é construída com base em provas, teses jurídicas e consistência narrativa.
Atendimentos comuns: resposta à acusação, instrução e audiência, despachar presencialmente petições e ou recursos em instâncias superiores (Tribunal Regional Federal, Tribunal de Justiça Estadual, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), alegações finais, apelação, recurso especial, recurso extraordinário, agravo de execução, mandado de segurança e sustentação oral.
5. Tribunal do Júri
Atuação em crimes dolosos contra a vida e procedimentos do júri, com preparo técnico, planejamento de plenário, análise detalhada de provas e construção de tese defensiva com estratégia de comunicação adequada ao julgamento.
Atendimentos comuns: recurso em sentido, apelação, habeas corpus, mandado de segurança, recurso ordinário constitucional, pronúncia, impronúncia, desclassificação, nulidades, plenário, recursos.
6. Reabilitação Criminal
Atuamos na reabilitação criminal, instrumento jurídico que permite ao condenado, após o cumprimento dos requisitos legais, restabelecer sua honra, imagem e dignidade, afastando os efeitos negativos da condenação no âmbito social e profissional.
A atuação envolve análise criteriosa do caso, verificação do lapso temporal, comprovação de bom comportamento e elaboração do pedido judicial, com acompanhamento integral até a decisão final.
Atendimentos comuns:
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Pedido de reabilitação criminal;
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Orientação pós-cumprimento de pena;
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reabilitação de antecedentes para fins sociais e profissionais;
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Impugnação de indeferimentos.
7. Execução Penal
Acompanhamento do cumprimento de pena com foco em direitos do sentenciado: progressão de regime, livramento condicional, remição, indulto, saídas temporárias, incidentes e impugnações de decisões ilegais ou desproporcionais.
Atendimentos comuns: progressão, remição, regressão, faltas disciplinares, cálculo de pena, benefícios.
8. Habeas Corpus
Atuação firme e técnica na impetração de habeas corpus, sempre que houver ilegalidade, abuso de poder ou constrangimento ilegal à liberdade de locomoção.
Trabalhamos com análise urgente do caso, identificação de nulidades, fundamentação sólida e acompanhamento junto aos tribunais, inclusive em plantões judiciais, quando necessário.
Atendimentos comuns:
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Habeas corpus preventivo;
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Habeas corpus repressivo;
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Revogação de prisão preventiva;
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Prisão domiciliar e substituição por cautelares;
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Impugnação de decisões ilegais na execução penal.
9. Acordos e Benefícios Penais: ANPP, Sursis, Transação Penal e Colaboração Premiada
Negociação de instrumentos legais que possibilitam ao acusado evitar ou reduzir penas, com o objetivo de evitar condenação ou pena privativa de liberdade, tal como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), suspensão condicional do processo (sursis), transação penal e colaboração premiada. Atuação técnica para garantir segurança jurídica, buscando evitar o prosseguimento da ação penal e seus efeitos mais gravosos.
Nossa atuação inclui a análise de viabilidade do acordo, negociação, definição das condições mais adequadas ao caso concreto e acompanhamento do cumprimento das obrigações assumidas.
Atendimentos comuns:
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Acordo de Não Persecução Penal (ANPP);
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Negociação;
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Revisão de cláusulas abusivas;
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Defesa em caso de descumprimento do acordo.
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Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo, não constituindo promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
