Política de Privacidade
1. Introdução
O site coutinhoadvogado.com.br é mantido pelo Escritório Coutinho Advogado, comprometido com a privacidade e proteção dos dados pessoais de seus visitantes, clientes e usuários. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos e protegemos as informações pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
2. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:
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Quando você preenche nossos formulários de contato;
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Quando se inscreve para receber conteúdos jurídicos;
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Ao navegar no site, por meio de cookies e tecnologias similares.
Dados coletados podem incluir: nome, e-mail, telefone, IP, localização aproximada, preferências de navegação, entre outros.
3. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
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Entrar em contato com o usuário;
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Enviar conteúdos jurídicos informativos;
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Atender solicitações ou prestar serviços;
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Melhorar a experiência de navegação no site;
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Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados não são compartilhados com terceiros, salvo:
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Com prestadores de serviço que auxiliam na operação do site, sob cláusula de confidencialidade;
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Quando exigido por lei ou por ordem judicial.
5. Segurança e Armazenamento
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos ou alterações indevidas. Os dados são armazenados em ambiente seguro e controlado.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:
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Solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos seus dados;
-
Revogar o consentimento para tratamento de dados;
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Obter informações sobre o uso dos seus dados pessoais.
As solicitações podem ser feitas por e-mail ou telefone, conforme indicado abaixo.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Este site utiliza cookies para aprimorar sua experiência. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do site. Acesso rápido à Política de Cookies.
8. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos sua leitura regular para se manter informado sobre como protegemos seus dados.
9. Contato e Informações do Responsável
Advogado Responsável: Eduardo S. Coutinho
OAB/SP nº 327.973
Telefone: (11) 4590-0065
Se você tiver dúvidas sobre esta política ou desejar exercer seus direitos, entre em contato conosco. Estamos à disposição para garantir a proteção de seus dados e a conformidade com a legislação. Última atualização: 12/01/2026.